quarta-feira, 28 de abril de 2021

Governo prevê imunizar pessoas com ‘comorbidades’, deficiência e grávidas até o fim de maio

Em nova etapa da campanha nacional de imunização contra a covid-19, o Ministério da Saúde prevê aplicar, até o fim de maio, pelo menos a primeira dose da vacina em pessoas com doenças prévias como diabetes e hipertensão, deficiência permanente, gestantes e puérperas.

Dentro deste grupo, a orientação do governo federal é priorizar a imunização das pessoas com síndrome de down; doença renal que fazem diálise; com deficiência permanente (de 55 a 59 anos e cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada); com comorbidades (de 55 a 59 anos), além de gestantes e puérperas com comorbidades. Em uma segunda etapa, a recomendação é imunizar pessoas mais jovens que apresentam estas mesmas condições (a ordem de prioridade é detalhada no fim deste texto).

Esses grupos já estavam previstos no plano de vacinação para a covid-19, mas sem o detalhamento de prazos e a ordem de prioridades. Antes, o governo enviou doses para a imunização de grupos como trabalhadores da saúde, pessoas com mais de 60 anos, povos indígenas, além de parte das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas.

Em nota técnica, o ministério prevê que os novos grupos serão vacinados até o fim de maio, mas pondera que esta programação está “sujeita a alterações a depender da entrega efetiva de vacinas”. Estados e municípios podem alterar a ordem de vacinação, mas a Saúde alerta que é importante destinar doses aos grupos determinados no plano nacional.

O ministério estima que mais de 25 milhões de pessoas serão vacinadas nesta nova etapa. Trata-se do grupo mais volumoso previsto no plano nacional de vacinação contra a covid-19. Até agora, a Saúde afirma que pelo menos 27,45 milhões de pessoas já receberam ao menos a primeira dose do imunizante no País.

Segundo edição mais recente do plano nacional de vacinação da covid-19, de 15 de março, são consideradas doenças pré-existentes que podem agravar a covid-19 (comorbidades) a diabetes; hipertensão arterial resistente e doenças cardiovasculares. Também são prioridades nestes grupos os pacientes com doença cerebrovascular; doença renal crônica; anemia falciforme; obesidade mórbida; síndrome de down; cirrose hepática e imunossuprimidos (incluindo pessoas que vivem com o HIV).

Em reunião no Senado, na segunda-feira, 26, o secretário-executivo da Saúde, Rodrigo Cruz, disse que todos os grupos prioritários devem receber pelo menos a primeira dose da vacina até a primeira quinzena de junho. A partir desta data, pessoas de fora da lista de prioridades do plano nacional de vacinação poderiam receber os imunizantes. Em setembro, todos os grupos prioritários já teriam recebido a segunda dose, disse Cruz.

O ministério orienta que gestantes devem comprovar a condição de risco por doenças pré-existentes (comorbidades) por meio de “exames, receitas, relatório médico, prescrição médica, etc”. Também podem ser usados cadastros já existentes em unidades de saúde. A vacinação deve ocorrer independentemente da idade gestacional e o teste de gravidez não é um pré-requisito, afirma a Saúde. No caso da puérpera, não é preciso interromper o aleitamento materno para receber a vacina. Gestantes e puérperas poderiam receber vacinas de vírus inativado, vetor viral ou mRNA, ou seja, não há restrição sobre os imunizantes Coronavac, Oxford/AstraZeneca, Pfizer e Janssen, já aprovados no Brasil.

O governo federal também recomenda que a vacinação de pessoas com doença renal crônica dialítica seja feita dentro das clínicas de diálise. Ainda é possível receber as doses em salas de vacinação, mas a Saúde orienta que, neste caso, a doença seja comprovada por meio de exames ou indicação médica.

Em outras duas notas técnicas também enviadas a gestores do SUS, o ministério reforça que é preciso seguir orientações sobre percentuais de lotes de vacinas que devem ser reservados para garantir a aplicação da segunda dose. A pasta recomenda que a segunda dose seja tomada mesmo após o prazo previsto na bula, de até 4 semanas. No caso da vacina da AstraZeneca/Oxford, o intervalo entre as doses é de até 3 meses.

O governo federal reconhece que há “reduzida quantidade de doses previstas para as próximas remessas” da Coronavac, mas afirma que há compromisso de garantir a aplicação das duas vacinas exigidas para a imunização.

O ministério afirma que pessoas com síndrome de down devem receber a vacina por apresentarem “elevado risco” de desenvolver complicações pela covid-19. Já pacientes renais em diálise têm risco potencializado de infecção por causa da frequente exposição ao ambiente hospitalar, “além de habitualmente apresentarem comorbidades adicionais (como hipertensão, diabetes, entre outros)”. Segundo a Saúde, gestantes com comorbidades possuem “risco obstétrico elevado”, independente da idade.

Pessoas com deficiência permanente estão em maior vulnerabilidade, diz a Saúde, e apresentam até impossibilidade de adotar medidas não-farmacológicas de proteção, como distanciamento social.

Abaixo, a orientação do governo federal sobre vacinação pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas:

“Na fase I, vacinar proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado:

– Pessoas com Síndrome de Down, independentemente da idade;

– Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) independentemente da idade;

– Gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade;

– Pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos;

– Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos

Na fase II, vacinar proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado, segundo as faixas de idade de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos:

– Pessoas com comorbidades;

– Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no BPC,

– Gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes

 

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