quarta-feira, 14 de abril de 2021

Maioria do STF decide que plenário deve analisar anulação de condenações de Lula

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para que a anulação das condenações do ex-presidente Lula seja decidida pelo plenário, como decidiu Edson Fachin.

“Se o relator, dentro da sua faculdade discricionária pode ou não afetar o processo [ao plenário]? Regimento e precedentes dizem que pode”, afirmou a ministra Rosa Weber.

Antes dela, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Kassio Marques, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso defenderam o julgamento no plenário.

Até agora, apenas Ricardo Lewandowski defendeu que o caso vá para a Segunda Turma.

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