terça-feira, 20 de abril de 2021

Plano Plurianual e a Questão Metropolitana em debate nesta terça-feira pela UFRN

DSGG 1 Plano Plurianual e a Questão Metropolitana em debate nesta terça-feira pela UFRN

O Observatório das Metrópoles (OM) Núcleo Natal e o Grupo de Pesquisa Estado e Políticas Públicas da UFRN realizam nesta terça-feira, 20, às 10h, a Mesa virtual “Plano Plurianual e a Questão Metropolitana”. A atividade marca o início da Edição 2021 do Projeto de Extensão “Fóruns de Imersão Local: Questão Metropolitana e Desenvolvimento Urbano a partir do Estatuto da Metrópole”.

A Mesa virtual será transmitida via Google Meet (Vagas Limitadas – 100) e contará com a presença da professora da UFRN e coordenadora do Projeto, Lindijane Almeida, e dos professores Alexsandro Ferreira, do DPP/UFRN e Maria do Livramento Clementino, coordenadora do OM Núcleo Natal.

Em 2015 foi promulgado o Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.089) que buscou integrar os serviços públicos nas regiões metropolitanas, principalmente através da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), em razão do PDUI ser o instrumento de planejamento e gestão dessas regiões.

A Região Metropolitana de Natal (RMN) até o hoje não possui o PDUI. Nesse sentido, desde 2018 o Núcleo Natal da Rede nacional Observatório das Metrópoles vem desenvolvendo, na UFRN, o projeto de extensão Fóruns de Imersão Local: questão metropolitana e desenvolvimento urbano a partir do Estatuto da Metrópole, coordenado pela professora Lindijane Almeida.

O projeto busca, principalmente, colocar nas agendas públicas municipais e estadual a discussão relativa à elaboração do PDUI como o instrumento para enfrentar obstáculos e desafios ligados à pauta metropolitana na RMN. Para tanto, a equipe do projeto realizou edições presenciais dos Fóruns nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba envolvendo tanto os gestores públicos e a sociedade até o ano de 2019.

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