quinta-feira, 8 de abril de 2021

STF retoma análise sobre liberação de cultos na pandemia

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (8), a possibilidade de liberação ou não da realização de cultos e missas presencialmente durante a pandemia da Covid-19. Até agora, apenas o relator, ministro Gilmar Mendes, proferiu o voto. Ele foi contra a permissão da medida.

A liberação tem sido defendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo em meio à alta no número de mortos pelo vírus. Na mesma linha do chefe do Executivo federal, se manifestaram, durante a sessão de quarta-feira (7/4), o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi o primeiro a votar, e se posicionou contra a possibilidade de liberação de cultos, missas e outras atividades religiosas, de forma presencial, em meio à pandemia. Ele citou a decisão anterior do STF que concedeu autonomia a estados e municípios para adotar medidas de restrição contra a Covid-19, incluindo o isolamento social.

“Não fosse essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria muito provavelmente pior do que se encontra. E um aprendizado que temos no Brasil, infelizmente, é que as situações trágicas ou graves ainda podem piorar. Às vezes, parece que o poço não tem fundo“, falou.

Metrópoles

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