quarta-feira, 26 de maio de 2021

IPHAN iniciará processo de revalidação do Patrimônio Cultural da Festa de Sant’Ana

O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional prepara formulário digital para que as pessoas opinem sobre as mudanças que a Festa de Sant’Ana passou nos últimos anos em comparação com 2010, quando a celebração caicoense ganhou o título de Patrimônio Imaterial Brasileiro.

O processo é conhecido como Revalidação e, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, esse instrumento de proteção de um bem cultural registrado pelo IPHAN acontece pelo menos a cada dez anos. As eventuais manifestações sobre o parecer de Revalidação são enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. Com a decisão, o processo é encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens.

Para construção do parecer, são identificadas transformações e continuidade em aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à reprodução, além de reunir recomendações e encaminhamentos para processo de salvaguarda da Festa de Sant’Ana de Caicó.

Atualmente, o IPHAN também está procedendo com a Revalidação do Círio de Nazaré, no Pará. Por causa do momento pandêmico, o processo é feito por meio de ferramentas digitais: formulário digital, via postal ou e-mail.



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