sábado, 22 de maio de 2021

Prefeitura amplia para 50% a capacidade máxima dos espaços para realização de cultos, missas e rituais religiosos em Natal

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O decreto publicado pela Prefeitura de Natal na manhã deste sábado (22) também ampliou o limite da capacidade máxima dos espaços para a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião. O limite agora é de 50%.

Veja o que diz o Decreto da Prefeitura de Natal sobre a realização de cultos e missas:

Fica autorizada a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião, respeitada a proporção de 1 (uma) pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local, até o limite de 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima de ocupação do estabelecimento, e desde que atendidas as regras e protocolos previstos no Anexo II deste Decreto.

VEJA MAIS: Natal libera funcionamento de cinemas, teatros e museus com 50% da capacidade

No último decreto que tratou do tema, publicado em março, a Prefeitura de Natal havia limitado a capacidade de acomodação em 25%.  Ainda em março, o prefeito Álvaro Dias sancionou projeto de lei que reconhece as atividades de igrejas, templos religiosos e congêneres como essenciais durante situações como a pandemia de Covid-19.

No dia 12 de maio, o Governo do Estado havia autorizado o funcionamento de templos e igrejas com ocupação não superior a 30% (trinta por cento) da capacidade máxima, podendo chegar a 50% (cinquenta por cento) dessa capacidade se utilizadas as áreas abertas, mediante prévia autorização da vigilância sanitária.



Município de Tenente Laurentino Cruz emite Certidão Negativa de Débitos Federais

Após 6 anos, o município de Tenente Laurentino Cruz/RN consegue emitir novamente Certidão Negativa de Débitos Federais junto a Receita Feder...