quarta-feira, 16 de junho de 2021

Reforma política discutirá redução de mandato de senadores

Emenda apresentada ao projeto de reforma política quer reduzir para quatro anos o mandato de senadores. Hoje, o prazo previsto na Constituição é de oito anos. Há ainda propostas que mudam as regras para perda de cargo no Legislativo.

Além da redução do mandato, a proposta trouxe regras para eleição em caso de vacância do cargo e definição de suplentes.

Se a vaga ocorrer até cento e vinte dias antes da realização de eleições gerais federais ou municipais, o novo titular será eleito em pleito simultâneo a essas eleições, observado, quanto ao suplente, o disposto no §3o do art. 46; se a vaga ocorrer dentro de cento e vinte dias antes da realização de eleições gerais federais ou municipais, o novo titular será eleito em pleito simultâneo às eleições subsequentes, observado, quanto ao suplente, o disposto no § 3o do artigo 46″.

Em relação as propostas para mudar as regras para perda de mandato, as emendas apresentadas deixam claro que parlamentares “que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos, independentemente do sistema eleitoral, perderão o mandato”.

Porém, há exceções nessas emendas, por exemplo, caso o partido concorde com a saída ou haja justa causa. Sobre saídas motivadas, uma das propostas lista algumas situações:

  • “mudança substancial ou desvio reiterado do programa
    partidário;
  • grave discriminação política pessoal; e
  • mudança de partido efetuada por qualquer parlamentar durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional.”

“Não sendo considerada, em qualquer hipótese, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário ou de outros fundos públicos e do acesso gratuito ao rádio e à televisão”, detalha outra emenda.

O texto da reforma política ainda está sendo analisado por uma comissão especial criada por Arhtur Lira (PP-AL). A proposta foi apresentada juntamente com outras pela relatora do textoRenata Abreu (Podemos-SP), após acordo firmado na reunião de líderes da Câmara na semana passada.

Para que as mudanças valham nas eleições de 2022, o texto precisará ser aprovado até outubro deste ano pelo Legislativo.

O Antagonista

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