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sexta-feira, 10 de setembro de 2021

MEC estuda adiar Enem após STF determinar reabertura das inscrições

 Depois de sofrer uma derrota no STF (Supremo Tribunal Federal), o MEC (Ministério da Educação) estuda como irá cumprir a decisão de reabrir as inscrições do Enem para garantir a isenção de taxa a quem faltou na última edição.

Uma das opções avaliadas é pôr os novos inscritos para fazer o exame na mesma data reservada aos presos ou internados. Outra possibilidade é atrasar a data da prova, atualmente marcada para o fim de novembro.

Na sexta (3), o Supremo decidiu, por unanimidade, que as inscrições do exame devem ser reabertas de maneira gratuita a quem se ausentou na prova de 2020, sem a necessidade de o estudante apresentar uma justificativa para a falta no ano anterior.

As inscrições para essa modalidade foram abertas na segunda (6) e seguem até 17 de setembro. O Enem PPL só terá as provas aplicadas nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022.

A outra opção seria manter os novos inscritos no edital atual, o que implicaria atrasar o cronograma da prova para todos os 3,1 milhões de candidatos. Técnicos calculam que as mudanças operacionais para incluir os novos candidatos pode retardar o preparo do exame em quase 30 dias.

O Enem para o público geral está marcado para os dias 21 e 28 de novembro. Assim, o atraso no cronograma pode fazer com que a prova tenha que ser adiada para 2022.

Por isso, a inclusão dos novos candidatos no edital do Enem PPL é considerada a alternativa menos conturbada.

A principal dificuldade em usar este edital é jurídica, já que nessa modalidade as provas são aplicadas nas unidades prisionais ou socioeducativas. Para incluir os novos inscritos, seria necessário um rearranjo orçamentário para locar salas e escolas.

Os servidores também avaliam que pode haver questionamento sobre a isonomia dos novos inscritos em relação aos que se candidataram no prazo anterior —se fizerem as provas na data do PPL, eles perdem o direito à reaplicação da prova, por exemplo.

Pelo edital original, todos os inscritos para a prova geral têm direito a fazer a reaplicação, que ocorre na mesma data do Enem PPL, se tiverem enfrentado problemas logísticos durante o exame (como falta de energia na sala) ou forem acometidos por doenças infectocontagiosas (Covid-19, por exemplo).

Outra opção avaliada pelo MEC seria conceder a isenção apenas aos candidatos que solicitaram a gratuidade, mas tiveram o pedido indeferido. Assim, o sistema de inscrições não seria reaberto, o que pode ser entendido como um desrespeito à decisão do STF.

Essa possibilidade exigiria menos mudanças logísticas, mas continuaria excluindo aqueles que nem tentaram a isenção por entender que não conseguiriam a gratuidade.

Questionados pela Folha sobre como irão viabilizar a reabertura das inscrições com isenção aos faltosos, MEC e Inep não responderam. Eles também não informaram a previsão para o novo período de inscrição.

Com Folha de São Paulo

terça-feira, 29 de junho de 2021

MEC publica editais com datas do Sisu, Prouni e Fies do 2º semestre, e candidato poderá usar notas do último Enem

Candidatos interessados devem ficar atentos às datas de inscrição para programas de acesso ao ensino superior. — Foto: Nikolay Frolochkin/Creative Commons

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União os editais com datas e regras para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e Financiamento Estudantil (Fies).

Os candidatos que fizeram o Enem 2020, em janeiro último, poderão usar as notas pela primeira vez. Isso porque, na seleção do 1º semestre desses processos, foram aceitas notas de edições anteriores.

Os desempenhos dos candidatos no Enem 2020 foram divulgados em março, após a abertura dos editais dos programas de acesso ao ensino superior. O atraso ocorreu devido ao adiamento do Enem, por causa da pandemia.

O Prouni e o Sisu só aceitarão as notas do Enem 2020. A edição teve alto índice de abstenção, mais da metade dos candidatos não foram fazer as provas. O edital do Fies prevê o uso das notas do Enem de 2010 a 2020.

Em maio, a pasta já havia divulgado as datas de previsão de abertura das inscrições. Os editais, agora, confirmam a informação.

Confira abaixo as datas:

Prouni: de 13 a 16 de julho

Fies: de 27 a 30 de julho

Sisu: de 3 a 6 de agosto

Embora em maio o MEC tenha informado o prazo de abertura das vagas remanescentes do Fies, o Diário Oficial desta segunda não traz informações sobre este processo específico. A previsão do ministério é que o processo ocorra de 8 a 10 de setembro e de 27 a 29 de outubro.

Prouni

O Prouni oferece bolsas de estudos para que estudantes possam arcar com o custo das mensalidades em universidades particulares. Há bolsas integrais, com o valor total, e parciais, de 50%.

As inscrições para o segundo semestre abrirão em 13 de julho e se encerram às 23h59 de 16 de julho. Serão aceitas somente as notas do Enem 2020.

Poderá concorrer à bolsa do Prouni quem:

Fez ensino médio em escola pública ou foi bolsista integral em escola particular

É estudante com deficiência, de escolas públicas e privadas

Não tem diploma de graduação

Fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020

Tirou 450 pontos na média das notas do exame

Não zerou na redação

Tem renda familiar mensal bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo, para bolsa integral

Tem renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 salários mínimos para bolsas parciais (50%)

Ser professor da rede pública trabalhando na educação básica – independente da renda

Após o resultado da primeira chamada, os candidatos precisarão apresentar, junto às instituições de ensino, os documentos que comprovem que se enquadram nos requisitos para concorrer ao benefício. Confira abaixo as datas anunciadas pelo MEC:

Prouni do 2º semestre de 2021:

Inscrições: 13 a 16 de julho

1ª chamada: 20 de julho

Comprovação das informações: 20 a 28 de julho

2ª chamada: 3 de agosto

Comprovação das informações: 3 a 11 de agosto

Inscrição na lista de espera: 17 e 18 de agosto no site http://siteprouni.mec.gov.br

Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 20 de agosto

Comprovação das informações: 23 a 27 de agosto

Fies

O programa de Financiamento Estudantil (Fies) oferece crédito para estudantes pagarem as mensalidades em instituições privadas com juros zero ou variados, conforme a renda do candidato. As inscrições abrem em 27 de julho e se encerram às 23h59 de 30 de julho. O programa oferece financiamento com:

Juro zero: voltado a estudantes com renda mensal familiar de um a três salários mínimos;

Juros variados (P-Fies): direcionado a alunos com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

O candidato poderá usar a nota do Enem desde a edição de 2010 até a de 2020. Confira abaixo as datas confirmadas pelo edital:

Fies do 2º semestre de 2021

Inscrições: de 27 a 30 de julho

Resultados (pré-selecionados): 3 de agosto

Complementar inscrição: 4 a 6 de agosto, no site http://fies.mec.gov.br

Convocação da lista de espera: 4 a 31 de agosto (quem não foi pré-selecionado na chamada única é automaticamente incluído na lista de espera).

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes para vagas em universidades públicas. Mas, por causa da pandemia, o Sisu do primeiro semestre abriu antes da realização do Enem 2020 (que foi feito em março). Os candidatos puderam usar as notas de outras edições do exame.

No segundo semestre, a seleção abrirá em agosto. Nesta etapa, os candidatos só poderão usar as notas do Enem 2020. Para isso, o candidato não poderá ter zerado na redação nem ter participado da edição como “treineiro”.

Confira abaixo o calendário previsto:

Sisu do 2º semestre de 2021

Inscrição: 3 a 6 de agosto por meio do site http://sisu.mec.gov.br

Resultado: 10 de agosto

Período de matrícula: 11 a 16 de agosto

Inscrição na lista de espera: 10 a 16 de agosto

A divulgação da lista de espera por turno, curso e modalidade de concorrência deverá ser feita pelas instituições de ensino. O edital prevê que é responsabilidade do candidato acompanhar as páginas eletrônicas das instituições para não perder os prazos.

G1

sexta-feira, 18 de junho de 2021

MEC libera recursos para instituições federais de ensino

O Ministério da Educação liberou mais de R$ 143 milhões de reais para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta. O recurso será destinado ao custeio e à manutenção dessas instituições, ou seja, para pagamento de contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel.

O dinheiro também será usado para pagar o Programa Nacional de Assistência Estudantil, que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, como apoio à moradia estudantil, alimentação, transporte e saúde.

A maior parte do valor, cerca de R$ 88 milhões de reais, é destinada às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários.

Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu cerca de R$ 52 milhões de reais.

O restante, R$ 1 milhão e 600 mil reais, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamin Constant e à Fundação Joaquim Nabuco.

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